| Projeto: |
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PL 208 18/05/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-208/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0208-2010 |
| Promovente: |
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Claudio Fonseca |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I E DE AGENTE DE APOIO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA SME EM AGENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGENTE DE APOIO / AGENTE ESCOLAR / ALTERACAO / AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO / CARGO / CARREIRA / CONCURSO PUBLICO / DENOMINACAO / ENQUADRAMENTO / ENSINO MUNICIPAL / LEI 14.660/2007 / QUADRO DE APOIO A EDUCACAO / QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL BASICO / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO / SALARIO / SERVIDOR DO ENSINO / TRANSFORMACAO / VENCIMENTOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0936-2010
ver documento Adm0071-2011
ver documento Educ0264-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/05/2010 | Encaminhado em 25/05/2010 | | PESQUISA | Recebido em 25/05/2010 | Encaminhado em 07/06/2010 | | CCJ | Recebido em 07/06/2010 | Encaminhado em 20/08/2010 | | ADM | Recebido em 20/08/2010 | Encaminhado em 08/04/2011 | | EDUC | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 12/05/2011 | | FIN | Recebido em 16/05/2011 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 23/04/2013 | | DOCUMENTA | Recebido em 24/04/2013 | Encaminhado em 24/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 24/04/2013 | Encaminhado em 26/04/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 26/04/2013 | Encaminhado em 27/08/2015 | | SGP22 | Recebido em 03/09/2015 | Encaminhado em 03/09/2015 | | FIN | Recebido em 03/09/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 31/01/2012 atraves do(a) OF ATL 43/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha à comissão de finanaças e orçamento cópia das manifestações dos órgãos municipais competentes acerca do pl nº208/2010, atraves do Documento Recebido nro. 61/2012
Oficio CMSP 69/2012 de 21/03/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 23/04/2012 atraves do(a) OF ATL 177/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da manifestação do órgão municipal competente a respeito do projeto de lei nº 208/2010, atraves do Documento Recebido nro. 196/2012
Oficio CMSP 567/2015 de 14/10/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/12/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°595/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do pl 208/10, do vereador cláudio fonseca, que altera a denominação dos cargos de agente escolar e de agente de apoio, atraves do Documento Recebido nro. 990/2015
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| Encerramento: |
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02/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |